13 Out, 2008
Pobreza e Exclusão: visões de uma cidade de 262 anos
O debate sobre a pobreza e os pobres não são privilégios dos estudiosos da atualidade. Como também, esse tema não se restringe a uma região específica e distante de nossa realidade cotidiana. Ele está bem próximo do dia-a-dia dos moradores da cidade de Parnaíba, Piauí. Ao contrário do que se possa imaginar, são antigas as ferramentas utilizadas para o enfrentamento da pobreza no município.
Uma breve leitura sobre a história econômica de Parnaíba nos revela que seu apogeu econômico ocorreu nas primeiras cinco décadas do séc. XX. Parnaíba funcionava como entreposto comercial do Brasil com a Europa e Estados Unidos, exportando a cera de carnaúba e os charques das fazendas de gado que se estendiam ao longo do rio Parnaíba. Aproveitado-se desse boom econômico, a região se destacou pela construção de diversos bens públicos financiados pela elite econômica da época. Foram construídos obras como a Companhia de Energia Elétrica de Parnaíba, Banco de Parnaíba (atual Banco do Brasil), colégios, creches, vilas de casas, ruas e postos de saúde.
É neste período também que os filhos dos empresáros deixavam Parnaíba para estudar na Europa (França e Espanha). Ao retornarem à terra natal, colocavam-se como vanguarda na discussão sobre a pobreza e de formas de combatê-las. O auge dessas desenvolturas ocorreu até o início dos anos 1950. Com o declínio do entreposto comercial ocorrido pelos baixos preços das commodities, a substuição da cera natural pela sintética e com a decadência econômica da elite exportadora, todos este bens públicos foram assumidos pelo estado. No entanto, ao assumir estes bens, o estado serviu como porto seguro para acomodar com cargos na administração, os desprovidos das receitas obtidas com as exportações. Nesse instante, os empresários encontram na administração pública a morada apropriada para a manutenção de seus interesses particulares. O patrimonialismo e o clientelismo são heranças deste “novo fazer” da administração dos bens públicos.
A tradicional oligarquia do norte do Piauí, com base no seu estoque de capital econômico e político acumulado historicamente, logrou impedir que grande parte das mudanças ocorridas na outra segunda metade do séc. XX (1950 – 2000) fossem acessadas de modo satisfatórios pela população de baixa renda. Podemos citar como exemplos deste processo, a falta de acesso à ensino e saúde com qualidade, aposentadoria rural, a criação de políticas públicas para a agricultura de pequenos agricultores ou a criação de conselhos municipais.
O cenário econômico atual é caracterizado pela dependência do restante do Estado do Piauí a estados vizinhos, em especial, o Ceará. A maior parte da produção de alimentos e produtos são trazidos dessas localidades para serem comercializados. Ocorre também uma dependência de mão-de-obra especializada para assumir postos de trabalhos existentes. Em tal ambiente, o analfabetismo corresponde a quase 27% da população e, segundo a Secretaria de Saneamento Básico, nenhuma residência no município é atendida por um sistema de esgoto.
Os Programas de Transferência de Renda promovidos pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a exemplo do que ocorre em todo país, continuam contemplando as conseqüências da pobreza em detrimento de uma atitude corajosa de ataque às causas. Em Parnaíba, cuja população é cerca de 100 mil habitantes, estes programas beneficiam um total de 20.551 famílias (15% da população total), distribuídos da seguinte maneira: Bolsa Família (6.231), Bolsa Escola (5.285), Bolsa Alimentação (14), Cartão Alimentação (00) e Auxílio Gás (9.021), perfazendo um total de recursos transferidos de R$ 704.372,00. Um fator relevante de preocupação é que estas bolsas estão inseridas na concepção de ataque às consequências (ausências de Direitos), avançando muito lentamente para suas causas estruturais (acesso à Direitos).
Os diversos níveis de participação (conselhos municipais) incluídos para promover a politização e organização das comunidades e zelar para o sucesso desses programas como elemento de possibilidade de desenvolvimento local, geralmente não estão preparados para esta função, sendo manipulados por interesses político-partidários. Os governantes municipais (sem desmerecer os outros níveis de governantes) utilizam-se dos diversos sub-programas como moeda de troca em suas relações de “confiança”. A implementação desses programas enfrenta o desafio de conciliar o avanço das relações sociais (sua politização) e a permanência das relações de compadrio (assistência aos necessitados). Isto é posto na realidade diária de todos os municípios onde essas ações são desenvolvidas.
A igualdade social em Parnaíba precisa avançar muito. O índice de desigualdade GINI de Parnaíba é de 0,656 e 47,52% dos moradores tem renda domiciliar per capita de R$ 75,50. Em referência ao mapa do trabalho infantil do Piauí, o mesmo registra para o município a existência de cerca de 400 crianças trabalhando informalmente nos mais diversos segmentos: catador de lixo; comércio informal; comércio sem carteira registrada; vigia e lavagem de carros; venda de jornais e panfletagem; pesca artesanal e beneficiamento de camarão; serviços informais em oficinas mecânicas; serviços penosos em olarias, madeireiras e serrarias.
Neste cenário de caracterização do poder local e de como os desafios sócio-econômicos se impõem, o desafio é qualificar as relações de poder para identificar políticas que não atentem apenas para o aspecto das necessidades imediatas de combate à fome. Mas, sobretudo, para políticas que apontem a superação da pobreza com o direito de escolher o alimento e quantas vezes querem se alimentar por dia (oportunidades). Outra, o entendimento de que políticas públicas são de estado, não de governantes.
Sem perder de vistas os conceitos e/ou linhas sobre pobreza e exclusão mundialmente difundidas por teóricos antigos e contemporâneos, os órgãos Governamentais e Não-Governamentais locais, também a utilizam para definir pobreza: indivíduos com ausência de renda e recursos para suprir suas necessidades básicas. Pouco se fala e discute a exclusão. Dimensão intrinsecamente ligada à pobreza que nos remete a superação da carência de renda e o acesso às oportunidades de plena cidadania.
Com base nesta categorização, como forma de externalizar inquietudes, fazemos a seguinte provocação: afinal, porquê em Parnaíba, o “combate” à pobreza é tão explorado pelas organizações governamentais e não-governamentais, e a exclusão não? Porque realizar ações de “combate à pobreza” pode ser mais apropriado à prestação de contas dos órgãos governamentais e não governamentais. É preciso que se diga isso. Prestar contas das assistências concedidas aos pobres da cidade para os empresários e a classe de políticos - geralmente benfeitores destas benesses, é muito mais fácil do que fomentar a eqüidade nos estratos sociais menos favorecidos. Neste sentido, uma ação de ajuda ao pobre pode se caracterizar pela “oportunidade” de emprego concedido a um adolescente de família considerada pobre.
Mas, se em vez disso fosse dada o acesso a esse mesmo jovem a programas que permitissem desenvolvimento social, econômico e cultural? Com certeza, as chances de ascensão social seriam muito maiores. Ou seja, estaríamos trabalhando com a possibilidade da superação da pobreza e não somente com o “combate”.A exclusão é muito mais complexa do que o déficit de renda. Trabalhar a outra face desta moeda – inclusão, observando o contexto local, requer um exercício continuo de práxis de cidadania. O que provavelmente a maioria das organizações e parte da sociedade não esteja preparada e nem queira trabalhar esta dimensão.
As raízes fincadas pelos colonizadores e por seus sucedâneos durante estes cinco séculos de nosso novo país, em relação aos desprovidos de direitos, sobrevivem com força e vigor até os tempos atuais. Relações patrimonialista, clientelista, de favores e de caridade permearam/permeiam nossos programas de ajuda social ao longo dos tempos e foram/são usados para dá uma resposta às conseqüências da pobreza em vez de resolver suas causas.
Dessa forma, é imperativo enfrentarmos a pobreza e exclusão eliminando as trocas de favores entre a elite política municipal e os privados de acesso à direitos (os pobres). A sociedade civil organizada e as organizações que trabalham no campo social têm relevente papel na mobilização e ensinamento cidadão a fim de aumentar o capital social e político desses excluídos. Se assim não procederem as ações de combate à pobreza e exclusão tendem a ter baixa sustentabilidade e limitado impacto.
Em nome de uma “assistência de renda” aos pobres repetem-se políticas antigas com roupagem nova, nas quais se gastam milhões de reais visando sempre o “combate à pobreza” em detrimento do investimento nas suas causas. Será falta de foco? Não acredito. O Consenso de Washington foi concebido por pessoas esclarecidas sobre os problemas de pobreza e de desigualdades no mundo.
João Martins é coordenador do Programa Piauí, realizado pela CARE Brasil
