Reproduzo abaixo o artigo de Oded Grajew. Originalmente publicado no jornal Folha de São Paulo, Grajew faz uma reflexão sobre a crise financeira e os recursos mundiais disponíveis para o combate à pobreza, abordando também a necessidade de uma mobilização mundial para se atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a sustentabilidade do planeta.

*Por Oded Grajew

O GOVERNO norte-americano solicitou e obteve, em regime de urgência, autorização do Congresso para usar US$ 700 bilhões a fim de salvar o sistema financeiro.

Essa montanha de dinheiro estava disponível, da mesma forma como está disponível o montante de dólares -aproximadamente US$ 1 trilhão- investido anualmente pelos países em armas e operações militares.

Ao mesmo tempo, dois bilhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza no mundo. A ONU estima que aproximadamente US$ 150 bilhões anuais seriam necessários para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Estabelecidos em 2000, prevêem para 2015 acabar com a fome e reduzir drasticamente a pobreza, as mazelas sociais e a degradação ambiental. Nem a metade dos recursos necessários foi até agora arrecadada. Conseqüentemente, prevê-se que as metas não serão atingidas.

Para todos os que se preocupam com as questões sociais e ambientais, é fundamental que “caia a ficha”. Não há carência de idéias nem ausência de recursos para acabar com as mazelas sociais e proporcionar uma vida digna a todos os habitantes do planeta e assegurar o desenvolvimento sustentável às futuras gerações. O problema é a falta de vontade política da maioria dos governantes.

Tenho confirmado em inúmeras ocasiões essa constatação. A título de ilustração, posso citar dois acontecimentos que presenciei. O primeiro deles ocorreu em 2005 por ocasião da Assembléia Geral da ONU. Cento e vinte chefes de Estado e representantes governamentais se reuniram para avaliar o andamento dos ODM, bem abaixo da expectativa.

Todos os governantes que falaram foram surpreendentemente francos, fizeram uma autocrítica e reconheceram unanimemente que o problema não é falta de recursos nem de idéias, mas apenas falta de vontade política.

A segunda ocasião também foi na ONU, num encontro de representantes da sociedade civil com Michel Camdessus, diretor-geral do FMI na época. De forma assustadoramente sincera, ele nos confessou que fora surpreendido alguns dias antes pelo presidente da Indonésia com uma pergunta sobre a melhor forma de combater a pobreza no seu país. Como não soube responder, porque nunca se debruçara sobre essa questão, queria os nossos conselhos.

A vontade política da maioria dos governantes (com poucas e honrosas exceções) não é exercida nos assuntos que não afetam diretamente a eles ou aos financiadores de suas campanhas.

Eles não vivem na pobreza, não passam fome nem participam pessoalmente das guerras que declaram.

No entanto, agem rapidamente para combater a crise financeira que atinge diretamente suas vidas. No Brasil -onde há uma das maiores cargas tributárias do mundo-, os serviços públicos são de tão baixa qualidade que a maioria dos governantes e financiadores de campanha não os utilizam. Aposto que a vontade política de melhorar educação, saúde e transporte público aumentaria consideravelmente se fossem utilizados por eles e suas famílias. Por isso é tão importante uma reforma política que elimine o financiamento privado das campanhas eleitorais e estimule a participação ativa da sociedade no acompanhamento do debate e da execução dos orçamentos públicos.

Será que estamos condenados a agir apenas após as grandes catástrofes, que, pela sua dimensão, acabam atingindo a todos? Nunca, em toda a história da humanidade, foi tão necessário agir preventivamente.

Aumenta a cada dia a distância entre ricos e pobres. Estamos esgotando rapidamente os recursos naturais. A humanidade está consumindo 50% a mais do que o planeta é capaz de repor. Estamos acabando com as florestas, envenenando rios, mares e o ar que respiramos. O aquecimento global já provoca grandes mudanças climáticas, derrete as calotas polares e eleva o nível dos oceanos.

Temos recursos e tecnologia para acabar com a fome e a pobreza, mudar a matriz energética e produzir produtos e serviços de baixo impacto ambiental. Os meios de comunicação, de informação e a indústria cultural têm poder para mudar, para melhor, comportamentos, prioridades e valores.

Será que devemos esperar novamente uma grande e, talvez, definitiva catástrofe para mobilizar todos esses recursos e só então trocar nosso insano modelo de crescimento por um outro que vise o desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável? Tomara que não. Depende de todos e de cada um de nós.

Oded Grajew, 64, empresário, é um dos integrantes do Movimento Nossa São Paulo e presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. É idealizador do Fórum Social Mundial e idealizador e ex-presidente da Fundação Abrinq. Foi assessor especial do presidente da República (2003).

Publicado originalmente no Jornal Folha de São Paulo (12/10/2008)

O debate sobre a pobreza e os pobres não são privilégios dos estudiosos da atualidade. Como também, esse tema não se restringe a uma região específica e distante de nossa realidade cotidiana. Ele está bem próximo do dia-a-dia dos moradores da cidade de Parnaíba, Piauí. Ao contrário do que se possa imaginar, são antigas as ferramentas utilizadas para o enfrentamento da pobreza no município.

Uma breve leitura sobre a história econômica de Parnaíba nos revela que seu apogeu econômico ocorreu nas primeiras cinco décadas do séc. XX. Parnaíba funcionava como entreposto comercial do Brasil com a Europa e Estados Unidos, exportando a cera de carnaúba e os charques das fazendas de gado que se estendiam ao longo do rio Parnaíba. Aproveitado-se desse boom econômico, a região se destacou pela construção de diversos bens públicos financiados pela elite econômica da época. Foram construídos obras como a Companhia de Energia Elétrica de Parnaíba, Banco de Parnaíba (atual Banco do Brasil), colégios, creches, vilas de casas, ruas e postos de saúde.

É neste período também que os filhos dos empresáros deixavam Parnaíba para estudar na Europa (França e Espanha). Ao retornarem à terra natal, colocavam-se como vanguarda na discussão sobre a pobreza e de formas de combatê-las. O auge dessas desenvolturas ocorreu até o início dos anos 1950. Com o declínio do entreposto comercial ocorrido pelos baixos preços das commodities, a substuição da cera natural pela sintética e com a decadência econômica da elite exportadora, todos este bens públicos foram assumidos pelo estado. No entanto, ao assumir estes bens, o estado serviu como porto seguro para acomodar com cargos na administração, os desprovidos das receitas obtidas com as exportações. Nesse instante, os empresários encontram na administração pública a morada apropriada para a manutenção de seus interesses particulares. O patrimonialismo e o clientelismo são heranças deste “novo fazer” da administração dos bens públicos.

A tradicional oligarquia do norte do Piauí, com base no seu estoque de capital econômico e político acumulado historicamente, logrou impedir que grande parte das mudanças ocorridas na outra segunda metade do séc. XX (1950 – 2000) fossem acessadas de modo satisfatórios pela população de baixa renda. Podemos citar como exemplos deste processo, a falta de acesso à ensino e saúde com qualidade, aposentadoria rural, a criação de políticas públicas para a agricultura de pequenos agricultores ou a criação de conselhos municipais.

O cenário econômico atual é caracterizado pela dependência do restante do Estado do Piauí a estados vizinhos, em especial, o Ceará. A maior parte da produção de alimentos e produtos são trazidos dessas localidades para serem comercializados. Ocorre também uma dependência de mão-de-obra especializada para assumir postos de trabalhos existentes. Em tal ambiente, o analfabetismo corresponde a quase 27% da população e, segundo a Secretaria de Saneamento Básico, nenhuma residência no município é atendida por um sistema de esgoto.

Os Programas de Transferência de Renda promovidos pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a exemplo do que ocorre em todo país, continuam contemplando as conseqüências da pobreza em detrimento de uma atitude corajosa de ataque às causas. Em Parnaíba, cuja população é cerca de 100 mil habitantes, estes programas beneficiam um total de 20.551 famílias (15% da população total), distribuídos da seguinte maneira: Bolsa Família (6.231), Bolsa Escola (5.285), Bolsa Alimentação (14), Cartão Alimentação (00) e Auxílio Gás (9.021), perfazendo um total de recursos transferidos de R$ 704.372,00. Um fator relevante de preocupação é que estas bolsas estão inseridas na concepção de ataque às consequências (ausências de Direitos), avançando muito lentamente para suas causas estruturais (acesso à Direitos).

Os diversos níveis de participação (conselhos municipais) incluídos para promover a politização e organização das comunidades e zelar para o sucesso desses programas como elemento de possibilidade de desenvolvimento local, geralmente não estão preparados para esta função, sendo manipulados por interesses político-partidários. Os governantes municipais (sem desmerecer os outros níveis de governantes) utilizam-se dos diversos sub-programas como moeda de troca em suas relações de “confiança”. A implementação desses programas enfrenta o desafio de conciliar o avanço das relações sociais (sua politização) e a permanência das relações de compadrio (assistência aos necessitados). Isto é posto na realidade diária de todos os municípios onde essas ações são desenvolvidas.

A igualdade social em Parnaíba precisa avançar muito. O índice de desigualdade GINI de Parnaíba é de 0,656 e 47,52% dos moradores tem renda domiciliar per capita de R$ 75,50. Em referência ao mapa do trabalho infantil do Piauí, o mesmo registra para o município a existência de cerca de 400 crianças trabalhando informalmente nos mais diversos segmentos: catador de lixo; comércio informal; comércio sem carteira registrada; vigia e lavagem de carros; venda de jornais e panfletagem; pesca artesanal e beneficiamento de camarão; serviços informais em oficinas mecânicas; serviços penosos em olarias, madeireiras e serrarias.

Neste cenário de caracterização do poder local e de como os desafios sócio-econômicos se impõem, o desafio é qualificar as relações de poder para identificar políticas que não atentem apenas para o aspecto das necessidades imediatas de combate à fome. Mas, sobretudo, para políticas que apontem a superação da pobreza com o direito de escolher o alimento e quantas vezes querem se alimentar por dia (oportunidades). Outra, o entendimento de que políticas públicas são de estado, não de governantes.

Sem perder de vistas os conceitos e/ou linhas sobre pobreza e exclusão mundialmente difundidas por teóricos antigos e contemporâneos, os órgãos Governamentais e Não-Governamentais locais, também a utilizam para definir pobreza: indivíduos com ausência de renda e recursos para suprir suas necessidades básicas. Pouco se fala e discute a exclusão. Dimensão intrinsecamente ligada à pobreza que nos remete a superação da carência de renda e o acesso às oportunidades de plena cidadania.

Com base nesta categorização, como forma de externalizar inquietudes, fazemos a seguinte provocação: afinal, porquê em Parnaíba, o “combate” à pobreza é tão explorado pelas organizações governamentais e não-governamentais, e a exclusão não? Porque realizar ações de “combate à pobreza” pode ser mais apropriado à prestação de contas dos órgãos governamentais e não governamentais. É preciso que se diga isso. Prestar contas das assistências concedidas aos pobres da cidade para os empresários e a classe de políticos - geralmente benfeitores destas benesses, é muito mais fácil do que fomentar a eqüidade nos estratos sociais menos favorecidos. Neste sentido, uma ação de ajuda ao pobre pode se caracterizar pela “oportunidade” de emprego concedido a um adolescente de família considerada pobre.

Mas, se em vez disso fosse dada o acesso a esse mesmo jovem a programas que permitissem desenvolvimento social, econômico e cultural? Com certeza, as chances de ascensão social seriam muito maiores. Ou seja, estaríamos trabalhando com a possibilidade da superação da pobreza e não somente com o “combate”.A exclusão é muito mais complexa do que o déficit de renda. Trabalhar a outra face desta moeda – inclusão, observando o contexto local, requer um exercício continuo de práxis de cidadania. O que provavelmente a maioria das organizações e parte da sociedade não esteja preparada e nem queira trabalhar esta dimensão.

As raízes fincadas pelos colonizadores e por seus sucedâneos durante estes cinco séculos de nosso novo país, em relação aos desprovidos de direitos, sobrevivem com força e vigor até os tempos atuais. Relações patrimonialista, clientelista, de favores e de caridade permearam/permeiam nossos programas de ajuda social ao longo dos tempos e foram/são usados para dá uma resposta às conseqüências da pobreza em vez de resolver suas causas.

Dessa forma, é imperativo enfrentarmos a pobreza e exclusão eliminando as trocas de favores entre a elite política municipal e os privados de acesso à direitos (os pobres). A sociedade civil organizada e as organizações que trabalham no campo social têm relevente papel na mobilização e ensinamento cidadão a fim de aumentar o capital social e político desses excluídos. Se assim não procederem as ações de combate à pobreza e exclusão tendem a ter baixa sustentabilidade e limitado impacto.

Em nome de uma “assistência de renda” aos pobres repetem-se políticas antigas com roupagem nova, nas quais se gastam milhões de reais visando sempre o “combate à pobreza” em detrimento do investimento nas suas causas. Será falta de foco? Não acredito. O Consenso de Washington foi concebido por pessoas esclarecidas sobre os problemas de pobreza e de desigualdades no mundo.

João Martins é coordenador do Programa Piauí, realizado pela CARE Brasil

Há uma frase de domínio popular brasileiro que diz : uma andorinha só não faz verão. É utilizada para expressar que ninguém faz nada sozinho, sendo preciso, sempre, juntar forças para atingir algo de relevante para suas vidas individais e/ou coletivas. Na promoção do Desenvolvimento Local com inclusão e combate à pobreza esssa frase ganha contornos reais quando se juntam Governos, Organizações com e sem fins lucrativos e Sociedade para atuarem de forma ordenada visando a melhoria da qualidade de vida de um determinado território.

Como a pobreza e suas faces de exclusão se revelam de forma complexas e sua amplitude é intergeracional , as alianças inter-setorias e inter-geracionais são um importante instrumento para maximizar inteligências humanas e recursos finaceiros dispersos em uma rua, bairro, comunidade, território, região, país, a fim de possibilitar ações de acesso à direitos que combatam a pobreza e promovam a inclusão dos estratos sociais desfavorecidos. Dessa forma, pensar essas parcerias com a participação efetiva dos Jovens na elaboração, acompanhamento e execução dessas ações, se constitui uma forma sustentável ao longo do tempo da quebra do ciclo intergeracional de combate à pobreza.

Vários estudos já comprovaram essa relação de ‘herança’ da pobreza que passa de pais para seus descendentes. Ao contrário daqueles que acreditam na fatalidade da pobreza, esses estudos comprovaram que se é pobre mais por falta de acessso a educação, trabalho, sáude, do que pela vontade divina. E essa transferência de pai para filho da pobreza também se caracteriza pela falta de escolha de oportunidades que esses herdeiros possuem.

Aceitar que os Jovens são parceiros estratégicos no enfrentamentos das causas relacionadas à pobreza é perceber a oportunidade de superação da mesma. Sua inserção enquanto protagonista e conquistadoras de Direitos é essencial para transformação dessa realidade. Os mesmos deverão ser reconhecidos como protagonistas dos processos sociais e deverão ter acesso a uma educação formal, cultural, econômica, ambiental e ética.

Sendo fortalecida essas Alianças com o respeito dos diferentes, em um presente próximo não estaremos falando e nos mobilizando contra à pobreza. Mas, sim, compartilhando riquezas.

João Martins é coordenador do Programa Piauí, realizado pela CARE Brasil

Cada pessoa tem uma opinião sobre a origem da pobreza, seja esta objetiva ou subjetiva. Isto se dá pelo fato de quem todos conhecemos e convivemos com a pobreza, e de algum modo refletimos sobre ela, procuramos explicações e definimos soluções hipotéticas de como o assunto deveria ser tratado.

Para algumas pessoas, a pobreza é uma das formas do mal na terra, sempre existiu e sempre existirá, desta forma naturalizando a pobreza. Para outros a pobreza constitui um destino individual, a ser superado individualmente. Existem ainda as interpretações sobre o caráter divino da pobreza, certas pessoas são escolhidas, outras não, ou a pobreza como privação deste mundo a ser superada no próximo.

Existem interpretações de que a pobreza tem sua origem em fenômenos naturais, e existem aqueles que não querem se ocupar do tema. Há ainda a interpretação de que a pobreza é algum tipo de doença, para a qual podemos encontrar algum tipo de vacina para a solução imediata.

Neste contexto importa ressaltar que a pobreza é um fenômeno social. Trata-se de um processo socialmente construído. A pobreza é produzida por certas estruturas sociais de poder. Poder econômico, poder político, poder social.

Assim como a pobreza é construída, produzida, ela pode ser desconstruída. A pobreza, sintetizada na concepção de ser produto da falta de oportunidades e escolhas na vida da pessoa, constitui a maior chaga social de nossa sociedade, e junto com o fenômeno das mudanças climáticas, o maior desafio que a humanidade enfrenta no Século 21.

Para superar o desafio imposto pela pobreza em nosso país, devemos analisar as origens da produção da pobreza. Esta tarefa não é tão difícil como muitos imaginam. É bastante simples identificar os principais atores sociais responsáveis pela produção e reprodução da pobreza. Na sua raiz, as duas principais causas para a produção da pobreza no Brasil são a exclusão do sistema de educação formal e a exclusão do acesso a ativos produtivos para gerar renda familiar.

Ambos os elementos, a educação formal, representada pelo letramento, a alfabetização matemática, o acesso à leitura e a posse de ativos produtivos, representada pelo acesso à terra, água, recursos naturais, justiça, ao mercado e ao consumidor, possibilitam o empoderamento da família ao longo das gerações e a possibilidade de escolha de sair da pobreza.

Para quem acha isso teórico demais, basta assistir o filme “Mandela” em cartaz nos cinemas, e verificar como estes elementos excludentes são transformados em políticas públicas e manteve larga parte da população excluída da riqueza gerada na África do Sul, país muito similar ao Brasil nos mecanismos de produção de pobreza.

Markus Brose é diretor executivo da CARE Brasil

Temos aprendido em nossa trajetória inúmeros conceitos sobre pobreza, muitos realmente bastante esclarecedores, mas me dá a impressão de que a maior parte deles, ainda que demonstre com clareza o que deseja demonstrar, deixa uma vazia e incômoda interrogação, sinto mesmo que ainda falta alguma coisa. Sinto falta do porquê da pobreza inserido em seu conceito, me parece que há um certo fatalismo quando se fala desse assunto, como quem diz: é pobre, ou como quem diz: é negro, é branco, é homem, é mulher, quer dizer, é e pronto, nada a fazer.

Townsend, num texto sobre o tema, diz que pobreza tem a ver com “negação da participação, da atuação, de pertencimento a um grupo social”, vejam que abrangente, não é somente falta de renda, de bens, de pão, disso ou daquilo, ainda que isso e aquilo sejam indispensáveis sempre.

A coisa vai esquentando com Gough e Amartya, o primeiro fala em “dever moral” das políticas sociais, ora, deve quem um dia tomou para si, e aí já se encontra uma pequena mas importante fração da idéia que digo que me falta, ou seja, os pobres foram historicamente empobrecidos por sistemas, por gente…Ter isso claro é da maior importância quando se pretende combater a pobreza num país como o nosso, pobreza fruto de desigualdade.

Amartya vai além do suprimento das necessidades básicas ele fala em um conjunto de capacidades e habilidades sem as quais o pobre não pode agir em seu próprio benefício (empoderamento), aí aprofundamos ainda mais o conceito, ou seja, a capacidade, as habilidades para a transformação da indignidade em vida digna está nele, no empobrecido, será preciso entender isso e incentivar as políticas públicas nesse caminho.

A idéia de pobreza muda com o tempo, chega-se, com muita propriedade, ao conceito de exclusão social. Mais do que não deter níveis de renda suficientes para sua manutenção, o excluído também é acercado de sentimentos de “rejeição, perda de identidade, falência de laços comunitários e sociais…”. Thomas nos lembra, “o excluído não controla seu devir social”, eu percebo isso no trabalho com moradores de rua em São Paulo,: “a percepção do pobre de si mesmo, esse enfoque subjetivo, torna-se igualmente relevante pois sua capacidade de agir, de funcionar, pode ser amputada pela vivência do estigma e da perda intrínseca de seu valor como indivíduo”.

O pobre deve ser, então, sujeito em nossas políticas e não mero assistido. Vejo que aqui a conceituação de pobreza começa a nos levar às suas raízes, aqui já estamos falando de negação das capacidades, da impossibilidade de participação social e, portanto, de decisão autônoma sobre seu destino. Ziccardi diz que, na América Latina, a exclusão social não é um fenômeno das últimas décadas, mas uma situação imposta à grande maioria da população trabalhadora, que fez ampliar-se e agravar-se na década de 1990.

Uartigo que li em um jornal anos atrás mostrava que a percepção da sociedade brasileira em relação à pobreza, é que, quando falamos do tema, logo pensamos em desempregados, totalmente excluídos do mercado de trabalho. Vejam, é assim mas nem tanto assim, a pobreza no Brasil e na América Latina é fruto de empregos mal remunerados e pouco qualificados. Mesmo a população empregada não consegue uma renda que promova a qualidade de vida.

Em relação ao argumento de que o crescimento econômico é a salvação dos excluídos, Barros e Mendonça deixam muito claro que “o maior impacto na redução da pobreza resulta da combinação de políticas redistributivas e de fomento ao desenvolvimento econômico (…) conseqüentemente, se crescer é necessário, a adoção de políticas e mecanismos de redistribuição de renda e recursos mostra-se indispensável”, nesse sentido, pagar melhores salários é um mecanismo da maior eficiência se queremos distribuir renda.

Devemos cuidar também para que “Responsabilidade Social” seja de fato, Responsabilidade Social e não mero “modismo”, “propaganda empresarial” ou sentimento de solidariedade para com os cidadãos menos favorecidos. A busca de resultados no longo prazo é fundamental para quebrar o ciclo da pobreza de uma família ou beneficiado.

Um texto sobre o Programa Fome Zero do atual Governo Federal, não vou aqui questionar os sucessos ou insucessos daquela iniciativa, nos alerta “a Segurança Alimentar da população não pode ser garantida por meio da Solidariedade(…) estas ações devem ser progressivamente assumidas pelo Estado e desenvolvidas dentro da ótica da garantia de Direitos e inseridas em um processo emancipatório de construção da cidadania.”

Faço minhas as palavras do Programa e acrescento ainda: segurança alimentar, educacional, de emprego, de participação e reconhecimento social, de respeito a seus mínimos Direitos.É, então, no campo dos Direitos Humanos que se colocam as iniciativas de combate à pobreza, Direitos que, historicamente, foram negados a indivíduos, grupos e comunidades.

Qualquer conceito de pobreza deverá, necessariamente, conter em sua definição a negação dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. Os pobres, então, não precisam de nossa solidariedade, eles tem o direito de ter seus Direitos respeitados.

Waldir Mafra é gerente de Finanças e Administração da CARE Brasil

Ao falarmos de combate à pobreza, uma questão nos assola à mente: de quem é a responsabilidade? É nossa enquanto Sociedade Civil organizada ou é do Estado? Penso que, antes de buscar respostas a esta questão, outras perguntas devem nortear o debate: Quem é o Estado? Quem é a Sociedade Civil? Que Estado queremos?

Segundo Weber, o Estado é a instituição, por excelência, que detém a autoridade para gerar e aplicar o Poder Coletivo. Podemos defini-lo também segundo suas funções sociais; Por exemplo, manter a Lei, a ordem e a estabilidade, cuidar dos interesses coletivos no que se refere à segurança, saúde pública, educação mínima essencial e/ou amparo às classes e indivíduos destituídos de capacidade de manutenção econômica.

Mas também pode-se definir o Estado pelos interesses que defende, quando como por exemplo, na linha de pensamento Marxista, o mesmo se presta aos interesses das classes dominantes. Lembremos que não se deve confundir o conceito de Estado com o de Governo, este último não é Estado, mas simplesmente se refere ao conjunto de pessoas ou grupos que, periodicamente, se revezam no poder governando o Estado, detendo, portanto temporariamente, o exercício, nas sociedades democráticas, das prerrogativas legais inerentes à administração da máquina Estatal.

Sociedade Civil, por sua vez, se refere ao conjunto de instituições privadas organizadas, organizações de comércio, sindicatos, as Igrejas, as associações, ONGs, bem como, os indivíduos que a compõe. São conceitos totalmente distintos como se pode notar, mas podem, em situações diversas, se mesclar. Gramsci nos diz que os dois se confundem tanto que, nessa perspectiva, será difícil dizer onde acaba um e onde começa o outro.

A Sociedade Civil não é Estado, ainda que o deva manter e fiscalizá-lo. Provavelmente, a questão que se discute resida exatamente aí, no último conceito que abordamos: é função do Estado gerar e aplicar o poder coletivo, mas este não pode ou não deveria poder exercer esse poder de forma discricionária e distante daquela sociedade civil que o mantém.

À Sociedade Civil caberá o controle e fiscalização sobre esse aparelho estatal. É interessante perceber como em países menos desenvolvidos, a idéia de Estado fica quase totalmente alheia à de Sociedade Civil, no sentido de que o Estado encarna nessas sociedades, pouco ou nada politizadas, um ser separado, como se fosse uma nova pessoa totalmente independente e autônoma, como se a sociedade que o criou e mantém, nada devesse ou pudesse interferir em suas decisões. Talvez, por isso mesmo, é que seja tão complicada a relação entre as duas partes, uma não se envolve com a outra, o criador não interage com a criatura por considerá-la dissociada de si; segundo Pedro Demo, sobre esse aspecto a criatura, no caso o Estado, já é maior que seu criador e, pior, já o domina.

Porém, nas sociedades democráticas mais desenvolvidas social e politicamente, o Estado é fruto das vontades de seus cidadãos, este não faz o que bem lhe aprouver, seu poder de influir e de assumir responsabilidades sociais permeia a garantia dos direitos mínimos dos seus cidadãos, como a Educação, Saúde, Aposentadoria e Previdência Social. A ausência destas funções do Estado enfraquece as relações sociais, desumaniza a história humana e impede sua identidade como Nação.

Ao Estado cabe, portanto, usando das prerrogativas legais que lhe foram conferidas e detendo, como já dissemos, o poder de controle coletivo sobre a sociedade, contribuir para nivelar as relações econômicas e sociais entre seus cidadãos, já que, quando lança mão desse mister, não o faz por mera liberalidade, como se isso fosse da ação espontânea de serviços, mas porque se mantém graças à própria sociedade, que paga impostos e o sustenta, para que aja, como é de se esperar por isso mesmo, em benefício desta.

Ora, o que significa então dizer que a sociedade civil é quem faz o Estado e este não faz a sociedade civil? Significa dizer que o Estado não é nada senão aquilo que a sociedade admitir que ele seja. Se nós, Sociedade Civil, queremos um Estado à altura de nossas expectativas deveremos usar daquilo que nos é de direito, que é a participação ativa em sua administração. Instrumentos legais para o exercício desse direito legítimo não nos falta, até porque, isto não é, como já foi dito, benesse daquele sujeito que ocupa o poder vestido de Estado, mas uma conquista histórica de sociedades democráticas como a nossa.

A nós, sociedade civil organizada, caberá decidir quais serão os deveres do Estado e fundamentalmente, se este não está cumprindo com o que lhe cabe, temos o direito, para não dizer o dever, de interferir em suas estruturas, usando dos mecanismos legais à disposição. É o Estado Democrático de Direito que nos assegura e garante juridicamente esta legítima intervenção.

Também devemos lembrar que não cabe tudo ao Estado, principalmente porque seus recursos, ainda que fruto de arrecadação da própria sociedade, também são limitados e escassos visto o tamanho da responsabilidade que este assume socialmente. Se nós queremos fiscalizar e controlar o serviço público estatal, não seria por demais lembrar que esta tarefa somente se concretiza de forma autônoma se autônomos formos em relação à figura do Estado. É preciso lembrar que Política Social não existe somente dentro do aparelho estatal, fora dele também existe. A participação em decisões políticas que afetam o bem-estar de um população está presente em todas as esferas: trabalho, escola, bairros, entre outras.

O Estado deve ser a expressão de nossas práticas, se estivermos de olhos abertos nele, fiscalizando e cobrando eficiência, certamente este cumprirá com suas funções e é certo que, por detrás de um aparelho estatal eficiente haverá sempre uma sociedade civil forte, politizada, que cobra e fiscaliza a sua atuação.
É como se costuma dizer: “… onde o Estado deu certo é porque houve participação efetiva de uma sociedade civil ativa e forte…”.

Waldir Mafra é gerente de Finanças e Administração da CARE Brasil

A relação entre educação e desenvolvimento já foi profundamente comprovada por órgãos nacionais, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e internacionais vinculados às Nações Unidas, como Cepal, Unesco e Unicef. Todos alertam para os riscos de não se investir na educação como condição para deter o aumento das desigualdades e o avanço da pobreza. O economista e sociólogo argentino Bernardo Kliksberg, a partir de dados do Cepal e do BID, demonstra esta relação analisando a situação da América Latina, onde a brecha de escolaridade entre os 10% mais ricos e os 30% mais pobres é de pelos menos sete anos de estudo. No caso do Brasil, um estudo do Ipea de 2002 demonstra que “o impacto de um ano extra na escolaridade média da população deve aumentar a taxa de crescimento anual da renda per capita em 0,35 ponto percentual.”

Entretanto, mesmo com todos os estudos comprobatórios, a relação entre educação e desenvolvimento ainda não foi assumida como premissa pelos governos brasileiros. Apesar de termos melhorado os indicadores de acesso de crianças e adolescentes à escola, ainda amargamos com indicadores que denunciam uma escola pública que retém com dificuldade o aluno e que em inúmeras localidades do país não consegue oferecer um conhecimento de qualidade. Constantemente nos deparamos com casos de crianças e adolescentes que, apesar de já terem concluído o ensino básico, ainda possuem profundas dificuldades de escrita, leitura e compreensão de textos simples.

Levar crianças, adolescentes e jovens para dentro da escola é um esforço fundamental que deve ser exercido não apenas pelos governos mas por toda a sociedade. Entretanto será um esforço em vão se não houver mudanças na qualidade do ensino oferecido por esta escola. Para isto acontecer é fundamental que a educação deixe de ser prioridade apenas nos discursos que antecedem as campanhas eleitorais e passe a ser prioridade no investimento de recursos. Atualmente o Brasil investe apenas 4,6% do PIB em educação. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação estima que o investimento mínimo necessário deve ser de pelo menos 7%.

Garantir a qualidade na educação significa, além de melhorar os salários de professores, investir maciçamente na formação continuada destes profissionais e na construção de projetos políticos pedagógicos voltados para as necessidades e características específicas de cada comunidade escolar; investir na construção e equipamento de bibliotecas e salas de leitura com acervos variados e planos de incentivo à leitura; investir em laboratórios de ciências e informática e ações que ampliem o universo cultural do jovem e lhe permita produzir novos conhecimentos sobre sua vida e comunidade, garantindo assim, que os conhecimentos de sala de aula façam sentido na vida do aluno.

Não é mais possível pensar uma escola de qualidade cujas ações não estejam articuladas com a realidade de seus alunos. Segundo dados do INEP de 2004, na região da Baixada Fluminense, onde está concentrada 30% da população pobre do estado do Rio de Janeiro, mais de 80% dos jovens matriculados nas primeiras séries do ensino médio estão atrasados em relação a sua idade. Isto representa um grupo significativo de alunos, cuja característica principal é uma realidade econômica familiar que os obriga a se inserir o mais rápido possível no mercado de trabalho. Para estes alunos, é uma tarefa árdua concluir os estudos considerando todas as dificuldades do dia-a-dia.

Para os que conseguiram encontrar algum tipo de ocupação, a dificuldade é ainda maior. O cansaço do trabalho, o trajeto desgastante até a escola, a alimentação inadequada, somados a um ensino pouco atrativo que não dialoga com sua realidade e uma escola pública sucateada de equipamentos e recursos, faz com que muitos se sintam desestimulados e optem por abandonar os estudos. Por outro lado, esta massa de jovens que decide abandonar a escola ingressa em um círculo vicioso de subempregos que não lhes provêm o mínimo necessário para uma vida digna e acentua ainda mais as desigualdades sociais. Além de serem colocados à margem de melhores possibilidades de renda os jovens sem acesso a uma educação de qualidade ainda se colocam à margem do exercício de uma cidadania plena. O que para Markus Brose significa privá-lo da “participação na vida social, econômica e política.”

Entretanto, apesar deste quadro, é estimulante observar o esforço de muitas escolas públicas que como Dom Quixotes, tentam por meios próprios e na parceria com a comunidade lutar contra a má qualidade na educação. São inúmeros os exemplos e casos de escolas públicas que estão conseguindo melhorar indicadores de rendimento por meio de ações variadas que se fossem valorizadas e incorporadas às políticas públicas poderiam fornecer escala em seus resultados.

Observamos, assim, que muito do que precisamos em termos de inovação metodológica para melhorar a educação no país já foi produzido e o que falta apenas é um pacto nacional para garantir a priorização de investimentos. Um esforço não apenas dos governos federal, estaduais e municipais em rever suas aplicações orçamentárias , mas de toda sociedade em exigir esta priorização. Caso contrário, o desenvolvimento e o fim da pobreza serão eternas Dulcinéias por quem dedicaremos a vida em sonhos, mas a quem nunca conquistaremos em razão.

José Cláudio Barros é Coordenador do Programa Rio de Janeiro e Gerente de Programas da CARE Brasil.

Saiba mais
Bibliografia para consulta e referência:

Livros

KLIKSBERG, Bernardo. Falácias e mitos do desenvolvimento social. São Paulo: Cortez; Brasília , DF: UNESCO, 2001;

BARROS, Ricardo Paes de, HENRIQUES, Ricardo, MENDONÇA, Rosane. Pelo fim das décadas perdidas: Educação e desenvolvimento sustentado no Brasil. Texto para discussão 857. Rio de Janeiro: IPEA, 2002.

BROSE, Markus. Desenvolvimento Local. Uma conceituação empírica. Ijuí: Ed. Unijuí, 2004.

Sites

4. Campanha Nacional pelo Direito à Educação www.campanhaeducacao.org.br