Temos aprendido em nossa trajetória inúmeros conceitos sobre pobreza, muitos realmente bastante esclarecedores, mas me dá a impressão de que a maior parte deles, ainda que demonstre com clareza o que deseja demonstrar, deixa uma vazia e incômoda interrogação, sinto mesmo que ainda falta alguma coisa. Sinto falta do porquê da pobreza inserido em seu conceito, me parece que há um certo fatalismo quando se fala desse assunto, como quem diz: é pobre, ou como quem diz: é negro, é branco, é homem, é mulher, quer dizer, é e pronto, nada a fazer.

Townsend, num texto sobre o tema, diz que pobreza tem a ver com “negação da participação, da atuação, de pertencimento a um grupo social”, vejam que abrangente, não é somente falta de renda, de bens, de pão, disso ou daquilo, ainda que isso e aquilo sejam indispensáveis sempre.

A coisa vai esquentando com Gough e Amartya, o primeiro fala em “dever moral” das políticas sociais, ora, deve quem um dia tomou para si, e aí já se encontra uma pequena mas importante fração da idéia que digo que me falta, ou seja, os pobres foram historicamente empobrecidos por sistemas, por gente…Ter isso claro é da maior importância quando se pretende combater a pobreza num país como o nosso, pobreza fruto de desigualdade.

Amartya vai além do suprimento das necessidades básicas ele fala em um conjunto de capacidades e habilidades sem as quais o pobre não pode agir em seu próprio benefício (empoderamento), aí aprofundamos ainda mais o conceito, ou seja, a capacidade, as habilidades para a transformação da indignidade em vida digna está nele, no empobrecido, será preciso entender isso e incentivar as políticas públicas nesse caminho.

A idéia de pobreza muda com o tempo, chega-se, com muita propriedade, ao conceito de exclusão social. Mais do que não deter níveis de renda suficientes para sua manutenção, o excluído também é acercado de sentimentos de “rejeição, perda de identidade, falência de laços comunitários e sociais…”. Thomas nos lembra, “o excluído não controla seu devir social”, eu percebo isso no trabalho com moradores de rua em São Paulo,: “a percepção do pobre de si mesmo, esse enfoque subjetivo, torna-se igualmente relevante pois sua capacidade de agir, de funcionar, pode ser amputada pela vivência do estigma e da perda intrínseca de seu valor como indivíduo”.

O pobre deve ser, então, sujeito em nossas políticas e não mero assistido. Vejo que aqui a conceituação de pobreza começa a nos levar às suas raízes, aqui já estamos falando de negação das capacidades, da impossibilidade de participação social e, portanto, de decisão autônoma sobre seu destino. Ziccardi diz que, na América Latina, a exclusão social não é um fenômeno das últimas décadas, mas uma situação imposta à grande maioria da população trabalhadora, que fez ampliar-se e agravar-se na década de 1990.

Uartigo que li em um jornal anos atrás mostrava que a percepção da sociedade brasileira em relação à pobreza, é que, quando falamos do tema, logo pensamos em desempregados, totalmente excluídos do mercado de trabalho. Vejam, é assim mas nem tanto assim, a pobreza no Brasil e na América Latina é fruto de empregos mal remunerados e pouco qualificados. Mesmo a população empregada não consegue uma renda que promova a qualidade de vida.

Em relação ao argumento de que o crescimento econômico é a salvação dos excluídos, Barros e Mendonça deixam muito claro que “o maior impacto na redução da pobreza resulta da combinação de políticas redistributivas e de fomento ao desenvolvimento econômico (…) conseqüentemente, se crescer é necessário, a adoção de políticas e mecanismos de redistribuição de renda e recursos mostra-se indispensável”, nesse sentido, pagar melhores salários é um mecanismo da maior eficiência se queremos distribuir renda.

Devemos cuidar também para que “Responsabilidade Social” seja de fato, Responsabilidade Social e não mero “modismo”, “propaganda empresarial” ou sentimento de solidariedade para com os cidadãos menos favorecidos. A busca de resultados no longo prazo é fundamental para quebrar o ciclo da pobreza de uma família ou beneficiado.

Um texto sobre o Programa Fome Zero do atual Governo Federal, não vou aqui questionar os sucessos ou insucessos daquela iniciativa, nos alerta “a Segurança Alimentar da população não pode ser garantida por meio da Solidariedade(…) estas ações devem ser progressivamente assumidas pelo Estado e desenvolvidas dentro da ótica da garantia de Direitos e inseridas em um processo emancipatório de construção da cidadania.”

Faço minhas as palavras do Programa e acrescento ainda: segurança alimentar, educacional, de emprego, de participação e reconhecimento social, de respeito a seus mínimos Direitos.É, então, no campo dos Direitos Humanos que se colocam as iniciativas de combate à pobreza, Direitos que, historicamente, foram negados a indivíduos, grupos e comunidades.

Qualquer conceito de pobreza deverá, necessariamente, conter em sua definição a negação dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. Os pobres, então, não precisam de nossa solidariedade, eles tem o direito de ter seus Direitos respeitados.

Waldir Mafra é gerente de Finanças e Administração da CARE Brasil

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